O Inter-American Journal of Development and Research é um periódico de acesso aberto, editado pela Faculdade de Ouro Preto do Oeste - UNEOURO e o Grupo de Estudo e Pesquisa em História da Educação e Memória Ouro Preto do Oeste /RO (GEPHEM)
O Inter-American Journal of Development and Research é um periódico de acesso aberto, editado pela Faculdade de Ouro Preto do Oeste - UNEOURO e o Grupo de Estudo e Pesquisa em História da Educação e Memória Ouro Preto do Oeste /RO (GEPHEM)
O presente trabalho tem como objetivo conhecer, com maior ênfase, o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente em casos de adoção por pessoa solteira, de forma a buscar...
O trabalho utilizou o método de pesquisa exploratório, qualitativo e de referênciabibliográfica para analisar a proteção da dignidade infantil no ambiente digital, considerandoos desafios...
O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa a viabilidade jurídica daflexibilização do critério biológico absoluto adotado pelo ordenamento jurídicobrasileiro para a definição da...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a efetividade da audiência obrigatóriade conciliação e mediação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil,verificando se esse instituto...
O presente trabalho de conclusão de curso analisa o princípio do mínimo existencial e a suapreservação no âmbito do procedimento judicial de superendividamento. O conceito de mínimoexistencial foi...
A presente monografia analisa a presunção de vulnerabilidade no crime de estupro devulnerável, tipificado no artigo 217-A do Código Penal brasileiro, e os desafios da suainterpretação judicial. A...
O presente artigo analisa os principais impactos da Emenda Constitucional nº 103/2019 no sistemaprevidenciário brasileiro, com enfoque nas alterações promovidas nos requisitos de aposentadoria,nas...
O presente trabalho analisa a jurisprudência brasileira, no campo do Direito de Família, sobrea Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo, visto que se configura como uma questãobastante...