O Inter-American Journal of Development and Research é um periódico de acesso aberto, editado pela Faculdade de Ouro Preto do Oeste - UNEOURO e o Grupo de Estudo e Pesquisa em História da Educação e Memória Ouro Preto do Oeste /RO (GEPHEM)
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O presente trabalho tem como objetivo conhecer, com maior ênfase, o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente em casos de adoção por pessoa solteira, de forma a buscar...
O trabalho utilizou o método de pesquisa exploratório, qualitativo e de referênciabibliográfica para analisar a proteção da dignidade infantil no ambiente digital, considerandoos desafios...
O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa a viabilidade jurídica daflexibilização do critério biológico absoluto adotado pelo ordenamento jurídicobrasileiro para a definição da...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a efetividade da audiência obrigatóriade conciliação e mediação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil,verificando se esse instituto...
O presente trabalho de conclusão de curso analisa o princípio do mínimo existencial e a suapreservação no âmbito do procedimento judicial de superendividamento. O conceito de mínimoexistencial foi...
A presente monografia analisa a presunção de vulnerabilidade no crime de estupro devulnerável, tipificado no artigo 217-A do Código Penal brasileiro, e os desafios da suainterpretação judicial. A...
O presente artigo analisa os principais impactos da Emenda Constitucional nº 103/2019 no sistemaprevidenciário brasileiro, com enfoque nas alterações promovidas nos requisitos de aposentadoria,nas...
O presente trabalho analisa a jurisprudência brasileira, no campo do Direito de Família, sobrea Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo, visto que se configura como uma questãobastante...
O sharenting, prática em que pais ou responsáveis compartilham de forma excessiva imagens e informações sobre seus filhos nas redes sociais, tem gerado crescente preocupação jurídica e social....
O presente artigo tem como objetivo, analisar o conceito de gamificação e ver como esse novo modelo pode ser de grande valia na aprendizagem dos alunos, trazendo o modelo Octalysis, do autor...
A Constituição Federal estabelece, como regra, a vedação à acumulação remunerada de cargos públicos, admitindo exceções expressamente previstas no art. 37, XVI. Entre elas está a possibilidade de...
A estabilidade do servidor público constitui garantia institucional destinada a proteger a continuidade, a impessoalidade e a profissionalização da Administração Pública, não se confundindo com...
O presente artigo analisa o feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro, sua evolução legislativa e os desafios relacionados à efetividade da proteção penal da mulher. A pesquisa parte da Lei...
A gestão adequada de resíduos sólidos constitui uma das principais exigências do Direito Ambiental contemporâneo. A expansão do consumo, da produção industrial e da urbanização amplia a geração de...
Com o Poder Judiciário abarrotado de processos e a demanda crescendo cada vez mais, é necessário que haja soluções para que consiga além de desafogar o sistema judiciário brasileiro, também...
O presente artigo analisa a possibilidade de responsabilização civil decorrente da infidelidade conjugal e os limites para configuração do dano moral nas relações familiares. O Código Civil...
A síndrome de burnout constitui fenômeno relacionado ao contexto ocupacional e ganhou crescente relevância jurídica diante da intensificação das exigências produtivas, da hiperconectividade, das...